A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB trata da defesa dos direitos e da promoção da inclusão das pessoas com deficiência, atuando em diversas frentes como a análise de matérias, recebimento de denúncias, elaboração de estudos e proposição de ações para garantir o bem-estar e a cidadania desse grupo. 

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Principais atividades e áreas de atuação:

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Defesa dos direitos:
A comissão atua na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, buscando a igualdade de oportunidades e o respeito à sua cidadania. 

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Inclusão social:
Promove a inclusão das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, como o acesso à justiça, educação, mercado de trabalho e saúde. 

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Análise de matérias:
Analisa projetos de lei, regulamentos e outras normas que possam impactar os direitos das pessoas com deficiência, buscando garantir que sejam inclusivas e respeitem as necessidades específicas desse grupo. 

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Recebimento de denúncias:
Recebe denúncias de violações de direitos das pessoas com deficiência, buscando investigar e encaminhar as situações para os órgãos competentes.
 
Estudos e pesquisas:
Realiza estudos e pesquisas sobre a situação das pessoas com deficiência, buscando identificar desafios e propor soluções para promover a inclusão e a garantia de seus direitos. 

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Ações de conscientização:
Promove ações de conscientização sobre a importância da inclusão e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência, como campanhas, eventos e palestras.
 
Acessibilidade:
Trabalha para garantir a acessibilidade em espaços públicos, prédios e serviços, buscando eliminar barreiras físicas e de comunicação. 

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Acompanhamento da legislação:
Acompanha a execução de políticas públicas e a aplicação da legislação relacionada aos direitos das pessoas com deficiência, buscando garantir sua efetividade. 

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Diálogo com a sociedade:
Promove o diálogo com diversos setores da sociedade, como órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, buscando construir um ambiente mais inclusivo para as pessoas com deficiência.

 

Em resumo, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB é um importante instrumento de defesa dos direitos e promoção da inclusão desse grupo, atuando em diversas frentes para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a seus direitos e possam participar plenamente da sociedade.