A Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB tem como foco principal o estudo, análise e atualização do conhecimento jurídico relacionado à legislação, à produção doutrinária e à jurisprudência. Essa comissão atua na disseminação do conhecimento jurídico por meio de eventos, publicações e pareceres técnicos, além de monitorar mudanças na legislação para auxiliar os advogados e garantir a excelência na prática jurídica. 

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Em detalhes:

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Legislação:
A comissão acompanha de perto as mudanças na legislação, analisando projetos de lei, leis e decretos, buscando entender seus impactos e oferecer subsídios para a atuação dos advogados.

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Doutrina:
A comissão se dedica ao estudo da doutrina jurídica, ou seja, das obras de juristas que analisam e interpretam as leis, contribuindo para a formação e atualização do conhecimento na área.

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Jurisprudência:
A comissão analisa e acompanha as decisões dos tribunais (jurisprudência), identificando tendências, entendimentos consolidados e divergências, auxiliando os advogados na tomada de decisões e na elaboração de peças processuais. 

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Funções da comissão:

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Estudo e análise:
A comissão realiza estudos aprofundados sobre temas jurídicos relevantes, analisando a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis.

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Pareceres técnicos:
A comissão elabora pareceres técnicos sobre questões jurídicas, fornecendo orientações e esclarecimentos para a advocacia e outros órgãos.

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Eventos e publicações:
A comissão organiza eventos (palestras, seminários, etc.) e publica artigos, livros e outros materiais para divulgar o conhecimento jurídico e promover o debate sobre temas relevantes.

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Monitoramento da legislação:
A comissão acompanha de perto as mudanças na legislação, buscando identificar os impactos e oferecer subsídios para a atuação dos advogados.

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Apoio à advocacia:
A comissão oferece suporte aos advogados, fornecendo informações, orientações e ferramentas para o exercício profissional. 

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Importância da comissão:
A Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência é fundamental para a atualização e o aperfeiçoamento da advocacia, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento da cultura jurídica no país.