Membros da Comissão
Dra. Raquel Lopes Sales e Silva
- Presidente
A Comissão de Direitos Humanos da OAB trata da defesa e promoção dos direitos humanos, atuando em casos de violações e buscando a efetivação desses direitos na sociedade. Ela também promove a conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos, buscando garantir o acesso à justiça e a igualdade.
Atuação:
Defesa de Direitos:
A comissão atua na defesa de grupos vulneráveis e minorias, combatendo a discriminação e a violência,.
Combate à Violação:
Recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, buscando soluções e reparação.
Promoção de Direitos:
Realiza ações de conscientização, palestras, cursos e eventos para informar a população sobre seus direitos e deveres.
Acesso à Justiça:
Busca garantir o acesso à justiça para todos, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras.
Diálogo com Poderes:
Interage com órgãos públicos e outras instituições para promover a efetivação dos direitos humanos e a proteção dos cidadãos.
Estudos e Pesquisas:
Desenvolve estudos e pesquisas sobre temas relacionados aos direitos humanos, buscando soluções para problemas sociais.
Importância:
Estado Democrático de Direito:
A comissão contribui para a consolidação do Estado Democrático de Direito, defendendo valores como a liberdade, a igualdade e a justiça.
Sociedade Justa e Inclusiva:
Ao promover a defesa dos direitos humanos, a comissão busca construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.
Advocacia:
A comissão também fortalece a atuação da advocacia, oferecendo suporte aos profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos.