A Comissão de Direito Digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) trata de questões jurídicas relacionadas ao ambiente digital, incluindo tecnologia, internet, proteção de dados, inteligência artificial e outros temas emergentes. Seu objetivo é acompanhar as transformações tecnológicas e garantir a segurança jurídica nesse contexto, além de promover a discussão e defesa dos direitos digitais. 

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Em detalhes, a Comissão de Direito Digital da OAB atua em diversas frentes:

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Acompanhamento e análise de legislações:
A comissão analisa e emite pareceres sobre projetos de lei e regulamentações relacionadas ao direito digital, buscando garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos no ambiente online. 

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Estudos e pesquisas:
Realiza estudos e pesquisas sobre temas relevantes do direito digital, como proteção de dados, inteligência artificial, contratos eletrônicos, crimes cibernéticos, entre outros. 

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Promoção de eventos e debates:
Organiza eventos, palestras, seminários e cursos para discutir temas relacionados ao direito digital, promovendo a atualização e o aperfeiçoamento dos profissionais da área. 

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Defesa dos direitos dos cidadãos:
Atua na defesa dos direitos dos cidadãos no ambiente digital, combatendo abusos e violações, como vazamento de dados, crimes cibernéticos e desinformação. 

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Colaboração com outras instituições:
Mantém diálogo e colabora com outras instituições, como órgãos governamentais, empresas e organizações da sociedade civil, para promover o desenvolvimento do direito digital e garantir um ambiente online seguro e justo. 

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Produção de cartilhas e materiais informativos:
Elabora materiais informativos e cartilhas para orientar profissionais e cidadãos sobre temas relevantes do direito digital, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

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Em resumo, a Comissão de Direito Digital da OAB desempenha um papel fundamental na orientação, defesa e desenvolvimento do direito no contexto digital, buscando garantir um ambiente online seguro e justo para todos.