Membros da Comissão
Dr. Paulo César de Souza
- Presidente
Dra. Raimunda José dos Santos Roberto
- Vice-Presidente
Dra. Michelle Jucilene de Campos
- Secretária
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) trata da defesa e promoção dos direitos e interesses da população idosa, atuando no combate à discriminação, violência e negligência, e buscando garantir o acesso à justiça e aos serviços públicos para essa faixa etária.
Essa comissão, de acordo com as atribuições de outras comissões similares, tem como foco:
- Receber e investigar denúncias: de ameaças ou violações dos direitos da pessoa idosa.
- Fiscalizar e acompanhar programas governamentais: voltados para a proteção dos idosos.
- Promover a conscientização: sobre a importância da valorização da pessoa idosa e combater o preconceito.
- Monitorar políticas públicas: relacionadas aos idosos.
- Incentivar a intergeracionalidade: e a participação ativa dos idosos na sociedade.
- Realizar pesquisas e estudos: sobre a situação da pessoa idosa no Brasil.
- Acompanhar a atuação dos conselhos: de direitos dos idosos.
- Atuar na defesa das prerrogativas: dos advogados idosos.
- Promover a inclusão da pessoa idosa: em projetos sociais e programas governamentais.
Em resumo, a comissão busca garantir que a população idosa tenha seus direitos respeitados, sua dignidade preservada e que possa viver com qualidade de vida, com acesso à justiça e a serviços públicos de qualidade.