A Comissão de Meio Ambiente da OAB trata da defesa do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável, atuando em diversas frentes relacionadas à legislação ambiental, fiscalização, educação ambiental e questões jurídicas ambientais. 

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Em detalhes, a Comissão de Meio Ambiente da OAB:

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Defende o meio ambiente:
Busca garantir a proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho, com base no artigo 225 da Constituição Federal.

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Acompanha a legislação:
Monitora e participa de discussões sobre projetos de lei e políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, buscando influenciar positivamente a legislação. 

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Promove a educação ambiental:
Colabora com a realização de estudos, cursos, seminários e outras atividades para a conscientização e aprimoramento da legislação ambiental. 

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Atua na fiscalização:
Colabora na fiscalização da política ambiental, buscando garantir o cumprimento da legislação e a efetiva proteção do meio ambiente. 

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Oferece apoio jurídico:
Presta apoio e orientação jurídica em questões relacionadas ao direito ambiental, tanto para a sociedade quanto para os advogados da área. 

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Acompanha as mudanças climáticas:
Monitora e atua em debates sobre mudanças climáticas, buscando soluções para mitigar seus impactos e promover a sustentabilidade. 

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Articula com outras instituições:
Trabalha em conjunto com outras comissões da OAB e órgãos externos para alcançar seus objetivos. 

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Promove o desenvolvimento sustentável:
Busca conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, buscando um equilíbrio entre esses aspectos. 

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Incentiva a pesquisa e o debate:
Estimula estudos e debates sobre temas relevantes para o direito ambiental, como crédito de carbono, logística reversa, licenciamento ambiental, entre outros.