Membros da Comissão
Dra. Camila Alves Vieira do Nascimento
- Presidente
Dr. César Augusto Deiseppe
- Vice-Presidente
Dra. Milka V Paiva Xavier
- Secretária
Membros
Dr. Hygor Henrique Lopes
Dra. Isabella Christina Telman dos Santos
Dra. Michelle Jucilene de Campos
Dra. Thaís Vilaça Chagas
Dra. Gabrielle Maria Rosa
Dra. Beatriz Carolina Tagata Ribeiro
Dra. Loanis Reis de Oliveira
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB tem como objetivo principal tratar de assuntos relacionados ao direito previdenciário, representando os interesses dos advogados previdenciaristas e buscando soluções para questões envolvendo o INSS e o Poder Judiciário. A comissão também promove eventos de capacitação, palestras e estudos sobre o tema, além de atuar junto a órgãos públicos para debater reformas e decisões que afetam a área.
Em resumo, a comissão atua em:
Estudo e aprofundamento do Direito Previdenciário:
Realiza pesquisas, elabora notas técnicas e pareceres, e organiza eventos para discutir temas relevantes da área.
Representação e defesa dos interesses da advocacia previdenciária:
Busca garantir os direitos dos advogados que atuam na área, inclusive perante o INSS e o Poder Judiciário.
Acompanhamento e atuação em questões legislativas:
Monitora projetos de lei, reformas e decisões judiciais que impactam o direito previdenciário, buscando aprimorar a legislação e garantir a proteção dos segurados.
Capacitação e atualização profissional:
Promove cursos, palestras e eventos para aprimorar o conhecimento dos advogados e manter a categoria atualizada sobre as novidades da área.
Atuação junto ao INSS e ao Poder Judiciário:
Interage com as instituições para discutir problemas, apresentar soluções e buscar melhorias nos processos e decisões.