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JUDICIÁRIO RETORNA ATENDIMENTO GRADUAL NO DIA 3 DE AGOSTO.


O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo publicou os comunicados nº 581/2020 e 99/2020, que respectivamente tratam do retorno da prestação dos serviços jurisdicionais em primeira e segunda instâncias a partir de 03 de agosto de 2020.


Os advogados serão atendidos independentemente de agendamento prévio, exceto em casos de cargas de processos físicos que estejam no prazo para manifestação ou ainda de processos físicos que, por decisão pessoal, queiram digitalizar (comunicado CG nº 466/2020).


Ficará mantido o procedimento para fornecimento de senhas de acesso que tramitam em meio digital para as partes, nos termos do Comunicado CG nº 509/2020.


No início as unidades cartorárias darão prioridade na regularização de processos físicos urgentes e pauta de audiências que se realizarão por videoconferência, ou ainda nas formas mistas ou presencial, segundo a necessidade.


A solicitação de certidões devem ser efetuadas pela internet no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do, as certidões de distribuição e as pesquisas não disponibilizadas pela internet poderão ser solicitadas pelo e-mail do cartório distribuidor, no caso do interior e região metropolitana ou através dos e-mails spcertidaocivel@tjsp.jus.br (capital - área cível) ou sppesquisacriminal@tjsp.jus.br (capital - área criminal).


As certidões de objeto e pé e de homonímia deverão ser solicitadas por e-mail à unidade em que tramita ou tramitou o feito. Por enquanto ficam suspensos os pedidos de desarquivamento de processos físicos, em casos de urgência as solicitações de desarquivamento podem ser encaminhadas para o e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br.


O atendimento de segunda instância encontra-se bem resumido no Comunicado nº 99/2020 do TJSP.


Serão adotados procedimentos como distanciamento, uso de álcool em gel e máscaras faciais.


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